Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

TJE vai oferecer 400 vagas em concurso público

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.